Ouvidoria
Radar da Transparência
Editais de Credenciamento
EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Espaço destinado aos editais de chamada pública de credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras de serviços de saúde obedecendo a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes.
EDITAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA (PTGIC)
AVISO DE RETIFICAÇÃO – Prorroga o prazo para a entrega da documentação de credenciamento/habilitação