Modelos de Documentos


TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

De acordo com a Resolução CNS Nº 466, o TCLE é o documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar.

MODELO – TCLE FCECON

MODELO – TCLE FCECON PAIS OU RESPONSÁVEIS


TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TALE

De acordo com a Resolução CNS Nº 466 trata-se do documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.

MODELO – TALE FCECON


TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS – TCUD

Termo de compromisso estabelecido por pesquisadores de pesquisas em que não será possível obter o TCLE de todos os participantes da pesquisa.

Tal situação deve ser justificada pelo pesquisador responsável,a qual será avaliada, podendo ser aceita ou não a dispensa do TCLE e utilização do TCUD.

MODELO – TCUD FCECON


TERMO DE ANUÊNCIA

Documento emitido pelas instituições onde será realizada a pesquisa.

O Termo de Anuência deve ser expedido e assinado pelo gestor da Instituição onde a pesquisa será realizada.

O Comitê de Ética em Pesquisa da FCECON só receberá projetos através da Plataforma Brasil (http://plataformabrasil.saude.gov.br) após parecer favorável do Comitê Científico Institucional, anuência da Diretoria de Ensino e Pesquisa e assinatura do Diretor Presidente da FCECON na Folha de Rosto gerada através da referida plataforma.

O Temo de Anuência só poderá ser emitido após aprovação do projeto pelo Comitê Científico da FCECON, seguindo as Normas para Submissão de Projetos.